Termos de Uso
Vigente desde 2 de agosto de 2026 · Última atualização: 02/08/2026
Estes termos valem para quem acessa pvc.belosanto.com.br. Ao navegar, você concorda com eles. Se discordar de algo, o caminho é não usar o site e falar com a gente pelos canais do rodapé.
1. Quem opera este site
O site é mantido por BELO SANTO PVC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.061.293/0001-97, com sede na Av. Henry Wall de Carvalho, 6.276, Sala 04, Distrito Industrial, Teresina/PI, CEP 64027-460, indústria de perfis de PVC em atividade desde 17 de setembro de 2014.
2. O que este site é (e o que não é)
Este é um site institucional e de apresentação de produtos. Não é uma loja virtual. Não existe carrinho, checkout, pagamento nem cadastro de cliente aqui dentro.
Toda compra acontece fora do site: pelo WhatsApp da central, por telefone ou presencialmente em uma das lojas. O contrato de compra e venda se forma no atendimento, com a confirmação do pedido e a emissão da nota fiscal.
3. Preços, prazos e disponibilidade
Os valores exibidos no site são referência, informados de boa-fé e sujeitos a alteração sem aviso. O preço que vale é o confirmado no atendimento, no momento do pedido, porque depende de:
- quantidade, cor, espessura e acabamento;
- cidade de entrega e volume da carga;
- variação do custo da matéria-prima;
- tributação aplicável à operação.
Da mesma forma, prazo de produção e de entrega são estimativas e dependem da fila de produção e da rota. Disponibilidade de cor e de medida também pode variar.
4. Calculadora e conteúdo técnico
A calculadora e os guias publicados aqui servem para orientar e dar ordem de grandeza. Eles não substituem medição no local nem projeto de profissional habilitado.
Recomendamos conferir as medidas na obra antes de fechar o pedido. A Belo Santo não responde por sobra, falta ou retrabalho decorrente de medida estimada pelo próprio usuário.
5. Marca e propriedade intelectual
A marca BELO SANTO é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob o processo nº 927623951, na classe NCL(11) 19, com registro em vigor.
O nome, o logotipo, os textos, as fotografias, os layouts e o código deste site pertencem à Belo Santo PVC ou são usados sob licença. É proibido copiar, reproduzir ou explorar esse material sem autorização escrita.
Você pode citar e compartilhar trechos dos nossos guias desde que indique a fonte e aponte o link para a página original.
Uso não autorizado da marca, inclusive em perfis de redes sociais, lojas ou anúncios, será tratado nas vias administrativa e judicial cabíveis.
6. Uso permitido
Ao usar o site, você concorda em não:
- tentar invadir, sobrecarregar ou interromper o funcionamento do serviço;
- extrair conteúdo em massa por meios automatizados para uso comercial concorrente;
- se passar pela Belo Santo ou por qualquer pessoa ligada a ela;
- usar o site para atividade ilícita ou lesiva a terceiros.
7. Links e serviços de terceiros
O site leva a serviços operados por outras empresas, como WhatsApp, Google Maps e redes sociais. Não controlamos o conteúdo nem as políticas deles, e o uso desses serviços se rege pelos termos de cada um.
8. Limitação de responsabilidade
Trabalhamos para manter o site correto e disponível, mas ele é fornecido no estado em que se encontra. Não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência total de erro de digitação ou de valor desatualizado.
Nada nesta cláusula afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você na relação de consumo, nem a nossa responsabilidade pelos produtos que fabricamos e vendemos.
9. Produto, garantia e trocas
Os produtos vendidos pela Belo Santo têm garantia legal, na forma dos arts. 26 e 18 do Código de Defesa do Consumidor, além da garantia contratual que constar na nota ou no acordo comercial.
Para acionar garantia, troca ou devolução, procure o atendimento com a nota fiscal em mãos. Produto cortado sob medida a pedido do cliente segue a regra do art. 49 do CDC quanto ao arrependimento em compra fora do estabelecimento, observada a natureza personalizada do corte.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e Cookies, que faz parte destes termos.
11. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.
12. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Teresina, Piauí para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
13. Contato
BELO SANTO PVC LTDA · CNPJ 21.061.293/0001-97
Av. Henry Wall de Carvalho, 6.276, Sala 04, Distrito Industrial, Teresina/PI, CEP 64027-460
E-mail: [email protected]
Central: (86) 99997-7200